Decisão considera devida Contribuição Social Patronal sobre o pagamento de horas extras

Natureza da remuneração do trabalho extraordinário é salarial

Página responde dúvidas sobre os trâmites do Tribunal

Tira-Dúvidas oferece respostas às principais demandas relacionadas ao Tribunal da Cidadania; Todas as informações estão disponíveis on-line

Estudantes não podem colar grau sem apresentação oral do trabalho de conclusão de curso

Para TRF3, regulamento da instituição de ensino prevê obrigatoriedade.

Justiça condena Friboi em R$ 2 milhões por jornada de trabalho excessiva

Também foram constatadas falhas nas sinalizações de segurança no ambiente de trabalho em fábrica no MT

TRT-MA executa município por não cumprir ajuste de conduta contra trabalho infantil

Município teria se comprometido a instituir políticas públicas referente a implementação de programas de qualificação profissional e prestação de contas por seus atos, porém, compromisso não foi atendendido e o município poderá pagar multa

Inscrição para juiz do trabalho de RO e AC vai até dia 14

OIT: Exploradores do trabalho escravo lucram US$ 32 bi por ano

Auxílio-acidente não interrompe fluência da prescrição

Juizado universal poderá julgar empresas em liquidação

TST mantém condenação às Lojas Marisa por revista íntima

Ministros do TST exaltam exemplo de João Paulo II

TST nega liminar e intervenção judicial na VASP está mantida

Castilho comporá delegação nacional de associação luso-brasileira

Castilho participa de encontro sobre Reforma do Judiciário

Bradesco prepara-se para nova desistência de recursos no TST

Pleno do TST aprova resolução sobre regras processuais

Turmas do TST passam a ter competência para julgar ROAC

TST decidirá se direito de arena tem mesma natureza de gorjeta

Pleno do TST decide que Turmas julgarão recurso em ação cautelar

Lula defende reforma processual na abertura do Ano Judiciário